Portarias

Descrição: Institui o comitê permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PEDTIC) da AGETRANSP

Data da portaria: 15/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/09/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: DETERMINAR O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E REVOGA A PORTARIA AGETRANSP Nº 414, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, EXTINGUINDOSE O REGIME HÍBRIDO INSTITUÍDO NA PORTARIA 414/2023.

Data da portaria: 25/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/08/2023

Descrição: DESIGNA CONSELHEIROPRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIROPRESIDENTE E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 22/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/08/2023

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR GERAL DE PATRIMÔNIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 10/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/08/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2023- PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.

Data da portaria: 09/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/08/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2023

Data da portaria: 08/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/08/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2023

Data da portaria: 25/07/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 26/07/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE NORMA REGULAMENTADORA PARA A TIPIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS REFERENTES À APLICAÇÃO DO §10º DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DA SUPERVIA

Data da portaria: 17/07/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/07/2023

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2023 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O EXAME E A HOMOLOGAÇÃO DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS REGULADOS PELA AGETRANSP

Data da portaria: 17/07/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/07/2023