Resoluções

Descrição: Dispõe sobre a exploração das receitas extraordinárias no âmbito das concessionárias reguladas pela AGETRANSP.

Data da resolução: 13/03/2025

Descrição: Inclui parágrafos ao Art. 2º da Resolução AGETRANSP nº 56, que dispõe sobre a criação e implementação de Plenário Virtual para julgamento de processos no âmbito da AGETRANSP-RJ.

Data da resolução: 05/11/2024

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLENÁRIO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA AGETRANSP-RJ

Data da resolução: 29/08/2023

Alterada por: 59

Descrição: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 16, DE 07 DE JANEIRO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Data da resolução: 29/08/2023

Descrição: Aprova o Regulamento de Controle de Bens Reversíveis integrantes dos contratos de concessão sob regulação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.

Data da resolução: 13/12/2016

Alterada por: 55

Descrição: Aprova os procedimentos a serem adotados nas ações de monitoramento das obrigações legais e contratuais das Concessionárias.

Data da resolução: 12/11/2013

Descrição: Aprova procedimentos a serem adotados nas hipóteses em que menciona.

Data da resolução: 18/04/2013

Descrição: Obriga as concessionárias a disponibilizar os meios de comunicação capturadas em seus centros de controle

Data da resolução: 31/01/2013

Descrição: Estabelece normas específicas para o acompanhamento dos procedimentos de manutenção das embarcações operadas pela Concessionária Barcas S/A.

Data da resolução: 31/10/2011