Portarias

Descrição: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE MELHORIA DA QUALIDADE REGULATÓRIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da portaria: 21/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 26/09/2023

Revogada pela portaria:

Revoga: [{"id":1100,"number":419,"year":2023,"date":"2023-01-19","published_at":"2023-01-24","content":null,"description":"Institui a comiss\u00e3o permanente de melhoria da qualidade regulat\u00f3ria da Agetransp.","metadata":"{\"ordinance_id\": 198}","normative_type_id":5,"file_id":2154,"revoked_by_id":1059,"concessionaire_id":null,"authority_id":null,"created_at":"2026-02-07 23:32:05","updated_at":"2026-02-07 23:32:06"}]

Descrição: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INERENTES À FASE INTERNA PRÉVIA À CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

Data da portaria: 20/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/09/2023

Revogada pela portaria:

Revoga: [{"id":1088,"number":431,"year":2023,"date":"2023-04-20","published_at":"2023-04-25","content":null,"description":"INSTITUI COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE REFER\u00caNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INERENTES \u00c0 FASE INTERNA PR\u00c9VIA \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO.","metadata":"{\"ordinance_id\": 91}","normative_type_id":5,"file_id":863,"revoked_by_id":1056,"concessionaire_id":null,"authority_id":null,"created_at":"2026-02-07 23:32:04","updated_at":"2026-02-07 23:32:06"}]

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO VISANDO A REALIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA PARA AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS REGULATÓRIOS, VISANDO AGILIDADE NO SEU TRATAMENTO, NO ÂMBITO DA AGETRANSP

Data da portaria: 20/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 22/09/2023

Descrição: DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL INTERINAMENTE PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA DA AGETRANSP.

Data da portaria: 20/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/09/2023

Descrição: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 18/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/09/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: Institui o comitê permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PEDTIC) da AGETRANSP

Data da portaria: 15/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/09/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: DETERMINAR O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E REVOGA A PORTARIA AGETRANSP Nº 414, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, EXTINGUINDOSE O REGIME HÍBRIDO INSTITUÍDO NA PORTARIA 414/2023.

Data da portaria: 25/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/08/2023

Descrição: DESIGNA CONSELHEIROPRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIROPRESIDENTE E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 22/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/08/2023

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR GERAL DE PATRIMÔNIO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 10/08/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/08/2023

Revogada pela portaria: