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Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 18
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
2006
jul
03
Portaria Nº 17
DESIGNA SERVIDORES
PARA A PRATICA DE ATOS
QUE MENCIONA.
2006
jun
08
Portaria Nº 16
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA NO ÂMBITO DA AGETRANSP-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2006
mai
23
Portaria Nº 15
DISPENSA E SERVIDOR DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONTROLE DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO EXISTENTE EM ALMOXARIFADO.
2006
mai
08
Portaria Nº 14
ALTERA AS PORTARIAS ASEP-RJ N.º 70, 71 E 72, DE 09 DE ABRIL DE 2003.
2006
mai
08
Portaria Nº 13
Delegra atribuições de ordenador de despesas para servidor
2006
mai
03
Portaria Nº 9
Cria comissão para elaboração do Regimento Interno da AGETRANSP
2006
jan
03
Portaria Nº 8
Revoga Portaria AGETRANSP nº 4
2005
dez
15
Portaria Nº 7
Institui comissão para avaliação de progressão funcional de servidores tratada no processo administrativo nº. E-33/100.032/2004 em cumprimento do art. 6, parágrafo 2 da Lei nº. 3739/01
2005
ago
09