Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 04/2023

Data da portaria: 14/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/02/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: DESIGNA CONSELHEIROPRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIROPRESIDENTE E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 13/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/02/2023

Revogada pela portaria:

Revoga: [{"id":1122,"number":397,"year":2022,"date":"2022-07-11","published_at":"2022-07-15","content":null,"description":"DESIGNA CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESID\u00caNCIA DA AGETRANSP NAS AUS\u00caNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE E DELEGA COMPET\u00caNCIA PARA A PR\u00c1TICA DOS ATOS QUE MENCIONA.","metadata":"{\"ordinance_id\": 153}","normative_type_id":5,"file_id":999,"revoked_by_id":1096,"concessionaire_id":null,"authority_id":null,"created_at":"2026-02-07 23:32:05","updated_at":"2026-02-07 23:32:06"}]

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n.º 11/2022.

Data da portaria: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/02/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n.º 10/2022.

Data da portaria: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/02/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n.º 09/2022.

Data da portaria: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/02/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: Institui a comissão permanente de melhoria da qualidade regulatória da Agetransp.

Data da portaria: 19/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/01/2023

Revogada pela portaria:

Revoga: [{"id":1148,"number":363,"year":2021,"date":"2021-08-06","published_at":"2021-08-10","content":null,"description":"CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E PROPOSTA DE MINUTA DE RESOLU\u00c7\u00c3O \u2013 APRIMORAMENTO DE\nPROCESSOS REGULAT\u00d3RIOS \u2013 ESTABELECIMENTO DE CRIT\u00c9RIOS OBJETIVOS PARA APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES PECUNI\u00c1RIAS \u00c0S CONCESSION\u00c1RIAS REGULADAS PELA AGETRANSP.\n","metadata":"{\"ordinance_id\": 170}","normative_type_id":5,"file_id":1041,"revoked_by_id":1100,"concessionaire_id":null,"authority_id":null,"created_at":"2026-02-07 23:32:05","updated_at":"2026-02-07 23:32:06"},{"id":1154,"number":256,"year":2019,"date":"2019-01-10","published_at":"2019-01-10","content":null,"description":"CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AN\u00c1LISE DE REGISTROS DE OCORR\u00caNCIAS E REVIS\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O AGETRANSP No 40\/2017.","metadata":"{\"ordinance_id\": 197}","normative_type_id":5,"file_id":2153,"revoked_by_id":1100,"concessionaire_id":null,"authority_id":null,"created_at":"2026-02-07 23:32:05","updated_at":"2026-02-07 23:32:06"}]

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2022

Data da portaria: 18/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/01/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n.º 05/2022

Data da portaria: 18/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/01/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2022

Data da portaria: 17/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/01/2023

Revogada pela portaria: