Portarias

Descrição: CRIA A ESTRUTURA PATRIMONIAL E DESIGNA GESTOR E DEMAIS RESPONSÁVEIS PATRIMONIAIS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 01/09/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/09/2022

Descrição: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR FURTO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA AGETRANSP.

Data da portaria: 31/08/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/09/2022

Descrição: DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONTROLE DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO EXISTENTE EM ALMOXARIFADO.

Data da portaria: 25/08/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/08/2022

Revogada pela portaria: Portaria Nº 515 de 24 de junho de 2024

Revoga: [{"id":147,"number":386,"date":"2022-05-04","year":"2022","name":"Portaria N\u00ba 386 de 04 de maio de 2022","published_at":"2022-05-06","description":"DESIGNA SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELA GUARDA E CONTROLE DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO EXISTENTE EM\nALMOXARIFADO.","revoked_by_id":158,"file_id":993,"created_at":"2025-05-28 13:32:24","updated_at":"2025-06-03 14:42:08"}]

Descrição: INSTAURA E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DAAGETRANSP.

Data da portaria: 17/08/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/08/2022

Revogada pela portaria: Portaria Nº 439 de 25 de maio de 2023

Revoga: [{"id":163,"number":330,"date":"2021-01-12","year":"2021","name":"Portaria N\u00ba 330 de 12 de janeiro de 2021","published_at":"2021-01-15","description":"INSTAURA E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SINDIC\u00c2NCIA NO \u00c2MBITO DA AGETRANSP.","revoked_by_id":164,"file_id":1034,"created_at":"2025-06-13 17:29:23","updated_at":"2025-06-13 17:32:01"}]

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022

Data da portaria: 10/08/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/08/2022

Revogada pela portaria: Portaria Nº 501 de 05 de abril de 2024

Descrição: ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA AGETRANSP N.o 280, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Data da portaria: 10/08/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/08/2022

Revogada pela portaria: Portaria Nº 413 de 31 de outubro de 2022

Descrição: ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA AGETRANSP N.o 279, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Data da portaria: 10/08/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/08/2022

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA AGETRANSP Nº 312, DE 25 DE JUNHO DE 2020, PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 10/08/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/08/2022

Descrição: DESIGNA CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 11/07/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/07/2022

Revogada pela portaria: Portaria Nº 423 de 13 de fevereiro de 2023

Revoga: [{"id":142,"number":380,"date":"2022-02-08","year":"2022","name":"Portaria N\u00ba 380 de 08 de fevereiro de 2022","published_at":"2022-02-09","description":"DESIGNA CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESID\u00caNCIA DA AGETRANSP NAS AUS\u00caNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE E DELEGA COMPET\u00caNCIA PARA A PR\u00c1TICA DOS ATOS QUE MENCIONA.","revoked_by_id":153,"file_id":988,"created_at":"2025-05-27 12:22:00","updated_at":"2025-05-29 14:56:50"}]