Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2023

Data da portaria: 31/03/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/04/2023

Descrição: INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADE PELOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-220008/000421/2023

Data da portaria: 21/03/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/03/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 01/2021.

Data da portaria: 16/03/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/03/2023

Revogada pela portaria:

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Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 02/2023

Data da portaria: 14/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/02/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 04/2023

Data da portaria: 14/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/02/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: DESIGNA CONSELHEIROPRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIROPRESIDENTE E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 13/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/02/2023

Revogada pela portaria:

Revoga: [{"id":1122,"number":397,"year":2022,"date":"2022-07-11","published_at":"2022-07-15","content":null,"description":"DESIGNA CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESID\u00caNCIA DA AGETRANSP NAS AUS\u00caNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE E DELEGA COMPET\u00caNCIA PARA A PR\u00c1TICA DOS ATOS QUE MENCIONA.","metadata":"{\"ordinance_id\": 153}","normative_type_id":5,"file_id":999,"revoked_by_id":1096,"concessionaire_id":null,"authority_id":null,"created_at":"2026-02-07 23:32:05","updated_at":"2026-02-07 23:32:06"}]

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n.º 11/2022.

Data da portaria: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/02/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n.º 10/2022.

Data da portaria: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/02/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n.º 09/2022.

Data da portaria: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/02/2023

Revogada pela portaria: