Portarias

Descrição: INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 03/06/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/06/2025

Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO SETORIAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, DO RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE ADEQUAÇÃO À LGPD DA AGETRANSP, DO GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES NO ÂMBITO DA AGETRANSP, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 26/02/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/03/2025

Descrição: CRIA A ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, DESIGNA O GESTOR DE BENS MÓVEIS DA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 25/02/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/04/2025

Descrição: CONSULTA PÚBLICA N.º 01/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.

Data da portaria: 05/02/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/02/2025

Descrição: ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA FORMALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 13/05/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/05/2023

Descrição: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE E CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS À CRIAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NESTA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO E DE RODOVIAS - AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 13/01/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/04/2025

Descrição: CONSULTA PÚBLICA n.º 01/2025 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL E CONTINGÊNCIAS – PAEC PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 17/12/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/01/2025

Descrição: DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-CRECHE/EDUCAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA AGETRANSP.

Data da portaria: 24/01/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/02/2025

Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE/EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES DA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A PORTARIA AGETRANSP SEI N.º 449 DE 13 DE JULHO DE 2023

Data da portaria: 24/01/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/02/2025