Portarias

Descrição: DESIGNA CONSELHEIROPRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIROPRESIDENTE E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 13/02/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/02/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 458 de 22 de agosto de 2023

Revoga: [{"id":153,"number":397,"date":"2022-07-11","year":"2022","name":"Portaria N\u00ba 397 de 11 de julho de 2022","published_at":"2022-07-15","description":"DESIGNA CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESID\u00caNCIA DA AGETRANSP NAS AUS\u00caNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE E DELEGA COMPET\u00caNCIA PARA A PR\u00c1TICA DOS ATOS QUE MENCIONA.","revoked_by_id":171,"file_id":999,"created_at":"2025-05-29 14:56:50","updated_at":"2025-06-13 18:59:00"}]

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n.º 11/2022.

Data da portaria: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/02/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n.º 10/2022.

Data da portaria: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/02/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n.º 09/2022.

Data da portaria: 31/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/02/2023

Descrição: Institui a comissão permanente de melhoria da qualidade regulatória da Agetransp.

Data da portaria: 19/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/01/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 462 de 21 de setembro de 2023

Revoga: [{"id":170,"number":363,"date":"2021-08-06","year":"2021","name":"Portaria N\u00ba 363 de 06 de agosto de 2021","published_at":"2021-08-10","description":"CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E PROPOSTA DE MINUTA DE RESOLU\u00c7\u00c3O \u2013 APRIMORAMENTO DE\nPROCESSOS REGULAT\u00d3RIOS \u2013 ESTABELECIMENTO DE CRIT\u00c9RIOS OBJETIVOS PARA APLICA\u00c7\u00c3O DE PENALIDADES PECUNI\u00c1RIAS \u00c0S CONCESSION\u00c1RIAS REGULADAS PELA AGETRANSP.\n","revoked_by_id":198,"file_id":1041,"created_at":"2025-06-13 18:48:46","updated_at":"2025-11-18 16:18:42"},{"id":197,"number":256,"date":"2019-01-10","year":"2019","name":"Portaria N\u00ba 256 de 10 de janeiro de 2019","published_at":"2019-01-10","description":"CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AN\u00c1LISE DE REGISTROS DE OCORR\u00caNCIAS E REVIS\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O AGETRANSP No 40\/2017.","revoked_by_id":198,"file_id":2153,"created_at":"2025-11-18 16:14:40","updated_at":"2025-11-18 16:18:42"}]

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2022

Data da portaria: 18/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/01/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 474 de 24 de novembro de 2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n.º 05/2022

Data da portaria: 18/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/01/2023

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2022

Data da portaria: 17/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/01/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 504 de 05 de abril de 2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO TRIPARTITE PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DA RODOVIA RJ 116 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da portaria: 13/01/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/01/2023