Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 12/2023

Data da portaria: 05/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/12/2023

Revogada pela portaria:

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Descrição: ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 442 DE 13 DE JUNHO DE 2023.

Data da portaria: 05/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/12/2023

Revogada pela portaria:

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 008/2022

Data da portaria: 24/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/12/2023

Revogada pela portaria:

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Descrição: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE ATO NORMATIVO PARA CONSTITUIÇÃO DE UM CONSELHO ESTADUAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS REGULADOS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 22/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/11/2023

Descrição: ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 158, DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA CONSTATAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE BENS

Data da portaria: 22/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/11/2023

Descrição: ALTERA FISCAL DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 003/2020

Data da portaria: 14/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/11/2023

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 001/2019

Data da portaria: 09/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/11/2023

Descrição: ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N. o 351 DE 13 DE JULHO DE 2021

Data da portaria: 23/10/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/10/2023

Descrição: Constituir Comissão Especial encarregada de promover a elaboração de termo de referência e demais documentos inerentes à fase interna prévia à contratação de entidade para realização de concurso público, para provimento dos cargos previstos na Lei n° 6.852/2014

Data da portaria: 16/10/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/10/2023