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Portaria Nº 488
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO COMPOSTA POR PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE PREGÃO, FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERV...
2024 mar 19
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Portaria Nº 426
Revogada pela Portaria Nº 523 de 29/08/2024
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 06/2023.
2024 mar 13
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Portaria Nº 487
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA AGETRANSP E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO
2024 mar 08
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Portaria Nº 486
CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2024 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DO PLEITO DE REVISÃO ORDINÁRIA DA TARIFA REFERENTE À CONCESSÃO DO MODO DE TRANSPORTE AQUAVI...
2024 mar 01
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Portaria Nº 485
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA CARTA DE SERVIÇO.
2024 fev 23
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Portaria Nº 484
CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2024 - MINUTA DE RESOLUÇÃO E INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DAS RECEITAS ACESSÓRIAS AUFERIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS REGULADA...
2024 fev 22
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Portaria Nº 481
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A INCLUSÃO DOS ATOS PRATICADOS POR ESTA AUTARQUIA ESPECIAL, NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL (SIGFIS) E SISTEMA INFORMATIZADO E-TCERJ DO TRIBUNAL DE C...
2024 jan 15
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Portaria Nº 482
Revogada pela Portaria Nº 528 de 30/08/2024
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2023
2023 dez 29
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Portaria Nº 483
Revogada pela Portaria Nº 526 de 29/08/2024
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2023
2023 dez 28
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