Este é o novo portal da AGETRANSP
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 608
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2022
2026
jan
26
Portaria Nº 607
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2022
2026
jan
26
Portaria Nº 606
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2022
2026
jan
26
Portaria Nº 605
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2023
2026
jan
26
Portaria Nº 603
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ACOMPANHAMENTO DE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2021
2026
jan
26
Portaria Nº 601
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS TRANSPORTES
DE AQUAVIÁRIOS, FERRO...
2026
jan
08
Portaria Nº 600
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024.
2026
jan
08
Portaria Nº 599
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021.
2026
jan
08
Portaria Nº 598
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2023
2026
jan
08