Portarias

Descrição: INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 001/2025

Data da portaria: 17/11/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/11/2025

Descrição: INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 002/2025

Data da portaria: 17/11/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/11/2025

Descrição: INSTITUI A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MELHORIA DA QUALIDADE REGULATÓRIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGETRANSP

Data da portaria: 13/11/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/11/2025

Descrição: INSTITUI O COMITÊ DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 07/11/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/12/2025

Descrição: REGULAMENTA A 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “PARCEIROS DA MOBILIDADE” DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 06/11/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/11/2025

Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONSENSUAL REFERENTE À MESA DE NEGOCIAÇÃO INSTAURADA PARA ANÁLISE DO PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FORMULADO PELA CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A., REFERENTE AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 08/2001.

Data da portaria: 11/11/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/11/2025

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO INTERNA DE GESTÃO DE DADOS ABERTOS DA AGETRANSP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DA AGETRANSP.

Data da portaria: 23/09/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/10/2025

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E CRIAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 03/09/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/09/2025

Descrição: CONSULTA PÚBLICA N.º 04/2025 - REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO AGETRANSP N.º 25 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - ESTABELECIMENTO DE NOVAS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA NORMATIZAÇÃO

Data da portaria: 06/08/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/08/2025