Portarias

Descrição: ALTERA FISCAL DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 003/2020

Data da portaria: 14/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/11/2023

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 004/2022

Data da portaria: 09/11/0003

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/11/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 497 de 05 de abril de 2024

Revoga: [{"id":89,"number":412,"date":"2022-10-28","year":"2022","name":"Portaria N\u00ba 412 de 28 de outubro de 2022","published_at":"2022-11-03","description":"CONSTITUI COMISS\u00c3O PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N.\u00ba 04\/2022.\n","revoked_by_id":90,"file_id":859,"created_at":"2025-04-25 15:28:27","updated_at":"2025-04-25 15:30:26"}]

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 001/2019

Data da portaria: 09/11/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/11/2023

Descrição: ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N. o 351 DE 13 DE JULHO DE 2021

Data da portaria: 23/10/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/10/2023

Descrição: Constituir Comissão Especial encarregada de promover a elaboração de termo de referência e demais documentos inerentes à fase interna prévia à contratação de entidade para realização de concurso público, para provimento dos cargos previstos na Lei n° 6.852/2014

Data da portaria: 16/10/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/10/2023

Descrição: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INERENTES À FASE INTERNA PRÉVIA À CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

Data da portaria: 20/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/09/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 466 de 16 de outubro de 2023

Revoga: [{"id":91,"number":431,"date":"2023-04-20","year":"2023","name":"Portaria N\u00ba 431 de 20 de abril de 2023","published_at":"2023-04-25","description":"INSTITUI COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE REFER\u00caNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INERENTES \u00c0 FASE INTERNA PR\u00c9VIA \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO.","revoked_by_id":92,"file_id":863,"created_at":"2025-04-25 15:40:46","updated_at":"2025-04-25 15:43:22"}]

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO VISANDO A REALIZAÇÃO DE FORÇA-TAREFA PARA AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS REGULATÓRIOS, VISANDO AGILIDADE NO SEU TRATAMENTO, NO ÂMBITO DA AGETRANSP

Data da portaria: 20/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 22/09/2023

Descrição: DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL INTERINAMENTE PELA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA DA AGETRANSP.

Data da portaria: 20/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/09/2023

Descrição: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE MELHORIA DA QUALIDADE REGULATÓRIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da portaria: 21/09/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 26/09/2023

Revogada pela portaria: Portaria Nº 589 de 13 de novembro de 2025

Revoga: [{"id":198,"number":419,"date":"2023-01-19","year":"2023","name":"Portaria N\u00ba 419 de 19 de janeiro de 2023","published_at":"2023-01-24","description":"Institui a comiss\u00e3o permanente de melhoria da qualidade regulat\u00f3ria da Agetransp.","revoked_by_id":199,"file_id":2154,"created_at":"2025-11-18 16:18:42","updated_at":"2025-11-18 16:21:01"}]