Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 07/2020.

Data da portaria: 05/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/04/2024

Descrição: TORNA SEM EFEITO A PORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/SECC/SUBCOM Nº 492, DE 27 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 02 DE ABRIL DE 2024 - PG 28

Data da portaria: 03/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/04/2024

Descrição: DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

Data da portaria: 27/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/04/2024

Descrição: CONSULTA PÚBLICA N.º 02/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.

Data da portaria: 20/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/03/2024

Descrição: CONSULTA PÚBLICA N.º 01/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.

Data da portaria: 19/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/03/2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO E DE RODOVIAS - AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da portaria: 19/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/03/2024

Revogada pela portaria:

Revoga: [{"id":1155,"number":105,"year":2012,"date":"2012-10-08","published_at":"2012-10-11","content":null,"description":"CONSTITUI COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O","metadata":"{\"ordinance_id\": 77}","normative_type_id":5,"file_id":798,"revoked_by_id":1035,"concessionaire_id":null,"authority_id":null,"created_at":"2026-02-07 23:32:05","updated_at":"2026-02-07 23:32:06"}]

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO COMPOSTA POR PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE PREGÃO, FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO E DE RODOVIAS - AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da portaria: 19/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/03/2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 06/2023.

Data da portaria: 13/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/03/2025

Revogada pela portaria:

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO DA AGETRANSP E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO

Data da portaria: 08/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/03/2024