Este é o novo portal da AGETRANSP
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Deliberações
Ato administrativo de caráter normativo ou decisório, aprovado pelo Conselho Diretor da AGETRANSP, que visa resolver questões específicas, definir políticas ou estabelecer diretrizes operacionais. As deliberações podem ser internas, orientando o funcionamento e os procedimentos da própria agência, ou não, impactando os serviços regulados e os agentes regulados pela AGETRANSP. As deliberações têm força de lei dentro do âmbito da agência, sendo obrigatórias para todos os envolvidos.
Deliberação Nº 1532
FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO SENADOR CAMARÁ - 06/01/2021 - BO SV11752022.
2024
dez
13
Deliberação Nº 1531
FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO – CORPO HUMANO NA LINHA 1 – NA PARTE INFERIOR DA ESTAÇÃO PACIÊNCIA - RAMAL SANTA CRUZ - 23/01/2019 – BO SV 10362021.
2024
dez
13
Deliberação Nº 1346
CONCESSIONÁRIA ROTA 116 – TAXA DE REGULAÇÃO - EXERCÍCIO 2021 .
2024
dez
04
Deliberação Nº 1530
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 2017 - CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A
2024
dez
02
Deliberação Nº 1528
CONCESSIONÁRIA SUPERVIA. AFERIÇÃO DOS INVESTIMENTOS REFERENTES À FASE 2 PREVISTA NO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO FERROVIÁRIA. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA CONCESSIONÁRIA. APL...
2024
nov
26
Deliberação Nº 1527
SUPERVIA – ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS NO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO
2024
nov
26
Deliberação Nº 1518
FRO - ATROPELAMENTO COM VÍTIMA FATAL EM ACESSO A VIA, ENTRE AS ESTAÇÕES DE GRAMACHO E CAMPOS ELÍSEOS, NO RAMAL SARACURUNA, EM 18/06/2018 - BO SV7892018.
2024
nov
18
Deliberação Nº 1526
FRO - COLISÃO - MOTOCICLETAS - KM 026 + 800 - SENTIDO NORTE - 06/06/2022 - BO RO15102023.
2024
nov
14
Deliberação Nº 1525
FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO – ACESSO INDEVIDO, ESTAÇÃO BANGU, RAMAL SANTA CRUZ, EM 28/05/2022 – B.O SV13212022.
2024
nov
14