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Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 65
DESIGNA SERVIDOR PARA A GERÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 001/AGETRANSP-RJ/2009.
2010
jun
18
Portaria Nº 63
CRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2010
abr
16
Portaria Nº 62
CRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2010
abr
13
Portaria Nº 61
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
2010
fev
23
Portaria Nº 60
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 58, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
2010
fev
11
Portaria Nº 59
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2010
fev
05
Portaria Nº 58
CRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2010
jan
19
Portaria Nº 57
CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS EM DESUSO, OBSOLETOS E IMPRESTÁVEIS.
2010
jan
19
Portaria Nº 50
Designa servidor para a prática de ato que menciona.
2009
mai
13