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Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 236
CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2018
set
17
Portaria Nº 235
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 174, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.
2018
set
10
Portaria Nº 234
CONSTITUI COMISSÕES ESPECIAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2018
ago
29
Portaria Nº 233
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELASUPERINTENDÊNCIA FINANCEIRA.
2018
ago
02
Portaria Nº 232
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O PROJETO DE CAMPANHA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁ...
2018
jul
25
Portaria Nº 231
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP N.º 221, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
2018
jul
19
Portaria Nº 230
CONSTITUI COMISSÃOPARAACOMPANHAREFISCALIZARAEXECUÇÃODOCONTRATONº04/2018.
2018
jul
12
Portaria Nº 229
DESIGNA O CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
2018
jul
05
Portaria Nº 228
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A 4.ª REVISÃO QUINQUENAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS.
2018
jul
04