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Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 88
DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.
2011
jun
28
Portaria Nº 87
CRIA GRUPO DE ESTUDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2011
mai
06
Portaria Nº 86
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVER METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO DAS EMBARCAÇÕES OPERADAS PELA CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A.
2011
abr
12
Portaria Nº 85
INSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS EM DESUSO,
OBSOLETOS E IMPRESTÁVEIS.
2011
mar
24
Portaria Nº 84
CRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2011
mar
15
Portaria Nº 83
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
2011
fev
08
Portaria Nº 82
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
2011
jan
11
Portaria Nº 81
CRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2010
nov
11
Portaria Nº 80
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE AOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR E A TODOS OS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METRO...
2010
nov
09