Portarias

Descrição: INSTAURA E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA AGETRANSP.

Data da portaria: 12/01/2021

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/01/2021

Revogada pela portaria:

Descrição: PRORROGA O PRAZO FIXADO PELO ARTIGO 1º DA PORTARIA AGETRANSP Nº 325/2020, DE 16/11/2020 QUE CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DAS CONCESSÕES DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DE RODOVIAS REGULADAS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 17/12/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/12/2020

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2018 – RIOTRILHOS.

Data da portaria: 19/11/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/11/2020

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°. 001/2019 CENTRAL

Data da portaria: 19/11/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/11/2020

Descrição: PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 312/2020, QUE DISPÕE SOBRE CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO PARA NEGOCIAR FÓRMULA DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DA CONCESSIONÁRIA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA ALINEA B, DO SUBITEM 1,DO ITEMI DO VOTO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DORIO DE JANEIRO - PROCESSO TCE/RJ Nº 104600 4/2017.

Data da portaria: 01/09/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/09/2020

Descrição: DISPÕE SOBRE O ATO DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

Data da portaria: 31/08/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/09/2020

Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 312, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Data da portaria: 03/08/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/08/2020

Descrição: ALTERA AS DATAS PREVISTAS NA PORTARIA AGETRANSP Nº 314/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETORNO PROGRAMADO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA AGETRANSP,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 30/07/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 31/07/2020

Descrição: PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 304/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGETRANSP E DOS PRAZOS PROCESSUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 16/07/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/07/2020