Portarias

Descrição: PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 304/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGETRANSPE DOS PRAZOS PROCESSUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 01/07/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/07/2020

Descrição: CONSTITUI CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO PARA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA ALINEA B DO SUBITEM 1 DO ITEM I DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO TCE/RJ Nº 104600- 4/2017.

Data da portaria: 25/06/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 29/06/2020

Revogada pela portaria:

Descrição: PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 304/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGETRANSP E DOS PRAZOS PROCESSUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 18/06/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/06/2020

Descrição: PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 304/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGETRANSP E DOS PRAZOS PROCESSUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 02/06/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/06/2020

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA RELACIONADA ÀS PRÁTICAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS NA OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES E RODOVIAS, ASSIM COMO AQUELAS RELACIONADAS À REGULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.

Data da portaria: 27/05/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/06/2020

Descrição: PRORROGA OS EFEITOS DA PORTARIA AGETRANSP Nº 304/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, DO REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGETRANSP E DOS PRAZOS PROCESSUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 15/05/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/05/2020

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO ECUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADODO RIO DE JANEIRO- PROCESSO TCE/RJ Nº 104600- 4/2017.

Data da portaria: 20/04/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/04/2020

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZARA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2020.

Data da portaria: 10/03/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/03/2020

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2020.

Data da portaria: 10/03/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 30/03/2020