Portarias

Descrição: DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA PROCURADORIA GERAL.

Data da portaria: 08/12/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/01/2019

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AE XECUÇÃO DO CONTRATO Nº02/2016

Data da portaria: 02/10/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/10/2019

Descrição: Institui consulta pública para recebimento de sugestões a respeito da minuta de resolução que aprova a normatização de procedimentos relativos à conversão de multas pecuniárias em investimentos e dá outras providências

Data da portaria: 22/07/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 22/07/2019

Descrição: ALTERA A PORTARIA AGETRANSP No 222, DE 26 DE ABRIL DE 2018.

Data da portaria: 15/07/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/07/2019

Descrição: Altera a Portaria AGETRANSP N.º 248, de 31 de outubro de 2018, com redação dada pela Portaria AGETRANSP n.º 252, de 27 de novembro de 2018.

Data da portaria: 28/02/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/03/2019

Descrição: Altera a Portaria AGETRANSP n.º 246, de 31 de outubro de 2018.

Data da portaria: 22/01/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/01/2019

Descrição: Altera a Portaria AGETRANSP n.º 244, de 31 de outubro de 2018.

Data da portaria: 22/01/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/01/2019

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS E REVISÃO DA RESOLUÇÃO AGETRANSP No 40/2017.

Data da portaria: 10/01/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/01/2019

Revogada pela portaria:

Descrição: DESIGNA O CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 09/01/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/01/2019