Portarias

Descrição: INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 002/2024

Data da portaria: 26/07/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 31/07/2024

Descrição: Altera a portaria AGETRANSP n.º 512 de 21 de maio de 2024, que dispõe sobre a designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da AGETRANSP e dá outras providências

Data da portaria: 11/07/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/07/2024

Descrição: Altera a Portaria AGETRANSP Nº 461 de 15 de setembro de 2023 que institui o comitê permanente do Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da AGETRANSP

Data da portaria: 10/07/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/07/2024

Descrição: DESIGNAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GUARDA E CONTROLE DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO EXISTENTE EM ALMOXARIFADO.

Data da portaria: 24/06/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/07/2024

Descrição: INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 013/2023

Data da portaria: 04/06/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/06/2024

Descrição: INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 001/2024

Data da portaria: 22/05/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/05/2024

Descrição: Dispõe sobre a designação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da AGETRANSP e dá outras providências

Data da portaria: 21/05/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/05/2024

Alterada por: [517]

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 12/2023.

Data da portaria: 03/05/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/05/2024

Descrição: DESIGNA GESTOR E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 30/04/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/05/2024