Portarias

Descrição: CONSULTA PÚBLICA N.º 01/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.

Data da portaria: 19/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/03/2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO E DE RODOVIAS - AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da portaria: 19/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/03/2024

Revogada pela portaria: Portaria Nº 566 de 03 de junho de 2025

Revoga: [{"id":77,"number":105,"date":"2012-10-08","year":"2012","name":"Portaria N\u00ba 105 de 08 de outubro de 2012","published_at":"2012-10-11","description":"CONSTITUI COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O","revoked_by_id":78,"file_id":798,"created_at":"2025-04-14 15:12:19","updated_at":"2025-04-14 15:19:29"}]

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2024 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DO PLEITO DE REVISÃO ORDINÁRIA DA TARIFA REFERENTE À CONCESSÃO DO MODO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO SUBMETIDA À REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGETRANSP.

Data da portaria: 01/03/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/03/2024

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DA CARTA DE SERVIÇO.

Data da portaria: 23/02/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/02/2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2023

Data da portaria: 28/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/01/2024

Revogada pela portaria: Portaria Nº 526 de 29 de agosto de 2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2023

Data da portaria: 29/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/01/2024

Revogada pela portaria: Portaria Nº 528 de 30 de agosto de 2024

Descrição: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A INCLUSÃO DOS ATOS PRATICADOS POR ESTA AUTARQUIA ESPECIAL, NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL (SIGFIS) E SISTEMA INFORMATIZADO E-TCERJ DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 15/01/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/01/2024

Descrição: Institui-se um grupo de trabalho para a elaboração de um ato normativo único que englobe todas as concessões reguladas pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de estabelecer procedimentos e prazos a serem seguidos nas revisões quinquenais ordinárias.

Data da portaria: 18/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/12/2023

Alterada por: [521]

Descrição: INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Data da portaria: 14/12/2023

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/12/2023