Este é o novo portal da AGETRANSP
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Limpar
Portaria Nº 554
Revogada pela Portaria Nº 592 de 01/12/2025
CRIA A ORGANIZAÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL, DESIGNA O GESTOR DE BENS MÓVEIS DA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025 fev 25
Visualizar Baixar
Portaria Nº 552
CONSULTA PÚBLICA N.º 01/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES.
2025 fev 05
Visualizar Baixar
Portaria Nº 547
DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO-CRECHE/EDUCAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA AGETRANSP.
2025 jan 24
Visualizar Baixar
Portaria Nº 546
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE/EDUCAÇÃO AOS SERVIDORES DA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A PORTARIA AGETRANSP SEI N.º 449 DE 13 DE JULHO DE 2023
2025 jan 24
Visualizar Baixar
Portaria Nº 549
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE E CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS À CRIAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NESTA AGÊNCIA REGULADOR...
2025 jan 13
Visualizar Baixar
Portaria Nº 545
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 006/2024.
2025 jan 06
Visualizar Baixar
Portaria Nº 544
INSTITUI E APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, BEM COMO A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA AGETRANSP E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2024 dez 20
Visualizar Baixar
Portaria Nº 548
CONSULTA PÚBLICA n.º 01/2025 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL E CONTINGÊNCIAS – PAEC PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERV...
2024 dez 17
Visualizar Baixar
Portaria Nº 543
Revogada pela Portaria Nº 555 de 26/02/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO SETORIAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, DO GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES
2024 dez 17
Visualizar Baixar
Voltar