Portarias

Descrição: INSTITUI O COMITÊ DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 07/11/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 03/12/2025

Descrição: REGULAMENTA A 2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO “PARCEIROS DA MOBILIDADE” DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 06/11/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/11/2025

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO INTERNA DE GESTÃO DE DADOS ABERTOS DA AGETRANSP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DA AGETRANSP.

Data da portaria: 23/09/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 10/10/2025

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E CRIAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 03/09/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 17/09/2025

Descrição: CONSULTA PÚBLICA N.º 04/2025 - REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO AGETRANSP N.º 25 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - ESTABELECIMENTO DE NOVAS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA NORMATIZAÇÃO

Data da portaria: 06/08/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/08/2025

Descrição: CONSULTA PÚBLICA N.º 05/2025 - ESTABELECE CRITÉRIOS E COMPETÊNCIAS PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO OCORRIDO NAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS REGULADOS PELA AGETRANSP.

Data da portaria: 05/08/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/05/2025

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021.

Data da portaria: 16/07/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/07/2025

Revogada pela portaria:

Revoga: [{"id":1004,"number":523,"year":2024,"date":"2024-08-29","published_at":"2024-09-18","content":null,"description":"ALTERA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO DO CONTRATO n.\u00ba 06\/2023, revogando-se a portaria n.\u00ba 426, de 13 de mar\u00e7o de 2023.","metadata":"{\"ordinance_id\": 36}","normative_type_id":5,"file_id":497,"revoked_by_id":955,"concessionaire_id":null,"authority_id":null,"created_at":"2026-02-07 23:32:04","updated_at":"2026-02-07 23:32:05"}]

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2023.

Data da portaria: 16/07/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/07/2025

Revogada pela portaria:

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022.

Data da portaria: 16/07/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 24/07/2025

Revogada pela portaria:

Revoga: [{"id":997,"number":530,"year":2024,"date":"2024-09-27","published_at":"2024-10-22","content":null,"description":"Constitui comiss\u00e3o para acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do contrato n.\u00ba 003\/2022.","metadata":"{\"ordinance_id\": 20}","normative_type_id":5,"file_id":383,"revoked_by_id":957,"concessionaire_id":null,"authority_id":null,"created_at":"2026-02-07 23:32:04","updated_at":"2026-02-07 23:32:05"}]