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Consulta Pública 03/2025 Em andamento
Abre a Consulta Pública nº 03/2025 com o objetivo de receber contribuições da sociedade civil, concessionárias e órgãos de controle para a minuta de Resolução que estabelece o sistema de prevenção e investigação de acidentes operacionais. A consulta...
Consulta Pública 02/2025 Em andamento
A Consulta Pública nº 02/2025, instituída pela AGETRANSP, tem como finalidade receber contribuições sobre a minuta de resolução que regulamenta o Comitê de Usuários dos serviços de transportes e rodovias concedidos no Estado do Rio de Janeiro. O obje...
Consulta Pública 01/2025 Encerrada
CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2025 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL E CONTINGÊNCIAS – PAEC PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS,...
Consulta Pública 03/2024 Encerrada
MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O MANUAL DE CONTABILIDADE REGULATÓRIA PARA AS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO