Este é o novo portal da AGETRANSP
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Limpar
Portaria Nº 596
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n.º 18/2023.
2026 jan 08
Visualizar Baixar
Portaria Nº 595
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 02/2024 - WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
2026 jan 08
Visualizar Baixar
Portaria Nº 594
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO n.º 01/2024 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
2026 jan 08
Visualizar Baixar
Portaria Nº 593
INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS D...
2025 dez 02
Visualizar Baixar
Portaria Nº 592
ALTERA O ANEXO II DA PORTARIA AGETRANSP Nº 554, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
2025 dez 01
Visualizar Baixar
Portaria Nº 591
INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 001/2025
2025 nov 17
Visualizar Baixar
Portaria Nº 590
INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 002/2025
2025 nov 17
Visualizar Baixar
Portaria Nº 589
INSTITUI A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MELHORIA DA QUALIDADE REGULATÓRIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE ROD...
2025 nov 13
Visualizar Baixar
Portaria Nº 586
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONSENSUAL REFERENTE À MESA DE NEGOCIAÇÃO INSTAURADA PARA ANÁLISE DO PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FORMULADO PELA CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A.,...
2025 nov 11
Visualizar Baixar
Voltar