Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 006/2024.

Data da portaria: 06/01/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/01/2025

Descrição: INSTITUI E APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, BEM COMO A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA AGETRANSP E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data da portaria: 20/12/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/01/2025

Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO SETORIAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, DO GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES

Data da portaria: 17/12/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 12/03/2025

Revogada pela portaria: Portaria Nº 555 de 26 de fevereiro de 2025

Descrição: ALTERA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA AGETRANSP.

Data da portaria: 13/12/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/01/2025

Revogada pela portaria: Portaria Nº 562 de 30 de abril de 2025

Revoga: [{"id":9,"number":461,"date":"2023-09-15","year":"2023","name":"Portaria N\u00ba 461 de 15 de setembro de 2023","published_at":"2023-09-20","description":"Institui o comit\u00ea permanente do Plano Estrat\u00e9gico e Diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (PEDTIC) da AGETRANSP","revoked_by_id":34,"file_id":213,"created_at":"2024-07-23 13:31:39","updated_at":"2025-01-07 18:16:52"}]

Descrição: Altera o art. 3º da Portaria AGETRANSP n.º 351, de 13 de julho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º - Serão admitidos no programa de Estágio regulamentado por esta Portaria os estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas de ensino médio, médio-técnico e superior, devidamente reconhecidas pelo MEC - Ministério da Educação, assim considerados: I - Estudante de nível médio: aquele regularmente matriculado em estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido, público ou privado, na modalidade regular, devidamente reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação; II - Estudante de nível médio-técnico: aquele regularmente matriculado em estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido, público ou privado, na modalidade médio-técnico, devidamente reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, nos cursos seguintes cursos: Contabilidade, Telecomunicações, Administração, Informática, Manutenção e Montagem de Equipamentos, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção e Engenharia Elétrica; III - Estudantes de nível superior: aquele regularmente matriculado em estabelecimento de ensino oficial ou reconhecido, público ou privado, na modalidade superior, devidamente reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, nos cursos seguintes cursos: Administração, Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Atuariais, Tecnologia da Informação, Processamento de Dados, Engenharia, Estatística, Comunicação Social, Jornalismo, Recursos Humanos e Relações Públicas.

Data da portaria: 10/12/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/12/2024

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE DISPONIBILIDADE E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP

Data da portaria: 02/12/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 06/12/2024

Descrição: Consulta pública nº 03/2024 - Prorrogação de prazo de recebimento de contribuições

Data da portaria: 28/11/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/12/2024

Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR GERAL DE PATRIMÔNIO DA AGETRANSP, revogando a Portaria AGETRANSP n.º 456/2023.

Data da portaria: 25/11/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/12/2024

Descrição: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 05/11/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 05/11/2024