Portarias

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E CRIAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA AGETRANSP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data da portaria: 08/07/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/07/2025

Descrição: A Portaria AGETRANSP N.º 568, de 02 de julho de 2025, abre a Consulta Pública nº 03/2025 para colher contribuições da sociedade civil, concessionárias e órgãos de controle sobre a minuta de resolução que institui o sistema de prevenção e investigação de acidentes operacionais. A medida abrange as concessionárias de transporte aquaviário, ferroviário e metroviário reguladas pela AGETRANSP. As contribuições para o aperfeiçoamento da proposta devem ser enviadas no prazo de 15 dias úteis a partir da publicação da portaria, para o e-mail consultapublica@agetransp.rj.gov.br. As sugestões devem incluir a identificação do remetente, a proposta de redação para os dispositivos, e uma breve justificativa. A minuta da resolução e demais informações estão disponíveis no portal da AGETRANSP.

Data da portaria: 02/07/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/07/2025

Descrição: Estabelece a abertura da Consulta Pública nº 02/2025. O objetivo é coletar contribuições da sociedade civil, concessionárias e órgãos de controle para o aperfeiçoamento de uma minuta de resolução. Esta minuta de resolução visa regulamentar a composição, as atribuições e o funcionamento do Comitê de Usuários dos serviços públicos concedidos de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e de rodovias no Estado do Rio de Janeiro, que são regulados pela AGETRANSP.

Data da portaria: 02/07/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/07/2025

Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQU., FER. E MET. E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data da portaria: 03/06/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/06/2025

Descrição: DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ DE GESTÃO DE RISCOS PREVISTO NA PORTARIA AGETRANSP Nº 557 DE 03 DE JUNHO DE 2025.

Data da portaria: 03/06/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/06/2025

Descrição: INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP.

Data da portaria: 03/06/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/06/2025

Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 007/2024

Data da portaria: 29/05/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 09/06/2025

Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DAS CONCESSIONÁRIAS PARA A AGETRANSP.

Data da portaria: 26/05/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/07/2025

Descrição: CRIA O COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO ASSINADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS CONCESSIONÁRIAS METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A E RIO BARRA S.A, COM ANUÊNCIA DA AGETRANSP, NOS TERMOS DOS ITENS 2.1.6 E 2.1.7 DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ n.º 104.718-4/2024.

Data da portaria: 13/05/2025

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 16/05/2025