Este é o novo portal da AGETRANSP
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Alguns conteúdos ainda estão sendo migrados para este novo portal
Não encontrou o que procurava? Por favor, considere acessar nosso portal antigo clicando aqui
Deliberações
Ato administrativo de caráter normativo ou decisório, aprovado pelo Conselho Diretor da AGETRANSP, que visa resolver questões específicas, definir políticas ou estabelecer diretrizes operacionais. As deliberações podem ser internas, orientando o funcionamento e os procedimentos da própria agência, ou não, impactando os serviços regulados e os agentes regulados pela AGETRANSP. As deliberações têm força de lei dentro do âmbito da agência, sendo obrigatórias para todos os envolvidos.
Deliberação Nº 1599
CONCESSIONÁRIA CCR VIA LAGOS – CUMPRIMENTO DAS RECEITAS ACESSÓRIAS DO ANO DE 2018.
2025
abr
29
Deliberação Nº 1598
CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A. – ANÁLISE DAS APÓLICES DE SEGUROS DE 2017/2018 – INCUMPRIMENTO CONTRATUAL – APLICAÇÃO DE PENALIDADE À CONCESSIONÁRIA.
2025
abr
29
Deliberação Nº 1597
FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - COLISÃO FRONTAL UM VEÍCULO DE PASSEIO E UMA VAN NO KM 037 + 000 - SENTIDO NORTE - 15/01/2023 - BO RO15192023.
2025
abr
14
Deliberação Nº 1596
FRO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO OLINDA - RAMAL JAPERI - 25/03/2022 - BO SV13022022.
2025
abr
14
Deliberação Nº 1595
FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - ACESSO INDEVIDO - ESTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO - 13/02/2024 - BO MR16472024.
2025
abr
14
Deliberação Nº 1594
FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - QUEDA DE MOTOCICLETA NO KM 109 + 500 - SENTIDO NORTE - 02/08/2022 - BO
RO15152023.
2025
abr
14
Deliberação Nº 1593
FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO – CORPO ENCONTRADO – NA INFERIOR DA ESTAÇÃO QUEIMADOS – RAMAL JAPERI - 03/06/2019 - BO SV 10712021.
2025
abr
14
Deliberação Nº 1301
FATO RELEVANTE DE CARÁTER OPERACIONAL REFERENTE A CORPO INERTE NA PARTE POSTERIOR DA ESTAÇÃO DE MADUREIRA
2025
mar
28
Deliberação Nº 1584
FRO - ATROPELAMENTO DE PEDESTRE POR UM AUTOMÓVEL NO KM 013 + 340 - SENTIDO SUL - 21/07/2023 - BO VL15282023.
2025
mar
24