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Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 264
DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019-CENTRAL.
2019
jun
12
Portaria Nº 263
ALTERA A PORTARIA AGETRAN N.º 218, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
2019
abr
29
Portaria Nº 262
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º DA PORTARIA AGETRANSP N.º 256, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
2019
mar
22
Portaria Nº 261
Altera a Portaria AGETRANSP N.º 248, de 31 de outubro de 2018, com redação dada pela Portaria AGETRANSP n.º 252, de 27 de novembro de 2018.
2019
fev
28
Portaria Nº 260
CONSTITUI COMISSÃOPARAACOMPANHAREFISCALIZARAEXECUÇÃODOCONTRATONº01/2019.
2019
fev
13
Portaria Nº 259
Altera a Portaria AGETRANSP n.º 246, de 31 de outubro de 2018.
2019
jan
22
Portaria Nº 258
Altera a Portaria AGETRANSP n.º 244, de 31 de outubro de 2018.
2019
jan
22
Portaria Nº 257
DESIGNA GESTOR DE CONTRATOS DE CONCESSÃO REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JAN...
2019
jan
18
Portaria Nº 256
Revogada pela Portaria Nº
419
de 19/01/2023
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS E REVISÃO DA RESOLUÇÃO AGETRANSP No 40/2017.
2019
jan
10