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Portarias
Ato administrativo normativo que estabelece regras, diretrizes, procedimentos ou instruções sobre temas específicos, nomeações, designações e demais atos executivos, com o objetivo de regulamentar e orientar o funcionamento interno e as atividades da Agência, sendo estas emanadas pelo Conselheiro Presidente da AGETRANSP.
Portaria Nº 255
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA AGETRANSP Nº 234 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
2019
jan
09
Portaria Nº 253
DESIGNA O CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.
2019
jan
09
Portaria Nº 252
ALTERA A PORTARIA AGETRANSP Nº 248, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
2018
nov
27
Portaria Nº 251
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA.
2018
nov
21
Portaria Nº 250
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 001/2014.
2018
out
31
Portaria Nº 249
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 004/2014.
2018
out
31
Portaria Nº 248
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 005/2014.
2018
out
31
Portaria Nº 247
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 07/2015.
2018
out
31
Portaria Nº 246
CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 09/2015.
2018
out
31