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Portaria Nº 330
Revogada pela Portaria Nº 402 de 17/08/2022
INSTAURA E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA AGETRANSP.
2021 jan 12
comissão sindicância servidores
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Portaria Nº 312
Revogada pela Portaria Nº 398 de 10/08/2022
CONSTITUI CÂMARA DE NEGOCIAÇÃO PARA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA ALINEA B DO SUBITEM 1 DO ITEM I DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO TCE/RJ Nº 104600- 4/2017.
2020 jun 25
câmara de negociação processo tce/rj n° 104600-4/2017
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Portaria Nº 275
Institui consulta pública para recebimento de sugestões a respeito da minuta de resolução que aprova a normatização de procedimentos relativos à conversão de multas pecuniárias em investimentos e dá o...
2019 jul 22
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Portaria Nº 256
Revogada pela Portaria Nº 419 de 19/01/2023
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS E REVISÃO DA RESOLUÇÃO AGETRANSP No 40/2017.
2019 jan 10
grupo de trabalho
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Portaria Nº 105
Revogada pela Portaria Nº 489 de 19/03/2024
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
2012 out 08
comissão licitação
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Portaria Nº 24
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
2007 jul 03
comissão licitação
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Portaria Nº 23
FAZ PUBLICAR 0 REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2006 nov 17
regimento interno
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Portaria Nº 22
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR MINUTA DE PLANO DE CONTAS.
2006 nov 16
grupo de trabalho plano de contas
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Portaria Nº 13
Delegra atribuições de ordenador de despesas para servidor
2006 mai 03
ordenador de despesas
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