Portarias

Descrição: DESIGNA CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESIDÊNCIA DA AGETRANSP NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.

Data da portaria: 11/07/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 15/07/2022

Revogada pela portaria:

Revoga: [{"id":1138,"number":380,"year":2022,"date":"2022-02-08","published_at":"2022-02-09","content":null,"description":"DESIGNA CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA RESPONDER PELA PRESID\u00caNCIA DA AGETRANSP NAS AUS\u00caNCIAS E IMPEDIMENTOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE E DELEGA COMPET\u00caNCIA PARA A PR\u00c1TICA DOS ATOS QUE MENCIONA.","metadata":"{\"ordinance_id\": 142}","normative_type_id":5,"file_id":988,"revoked_by_id":1122,"concessionaire_id":null,"authority_id":null,"created_at":"2026-02-07 23:32:05","updated_at":"2026-02-07 23:32:06"}]

Descrição: ALTERA O INCISO IV DO ART. 1º DA PORTARIA AGETRANSP SEI N.º 390, DE 16 DE MAIO DE 2022.

Data da portaria: 04/07/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/07/2022

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 06/2022 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE "INSTITUI E ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE IRREGULARIDADES TÉCNICAS DETECTADAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS OU NAS CONDIÇÕES TÉCNICAS DE EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, INSTALAÇÕES OU EDIFICAÇÕES DE UMA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE E A EMISSÃO E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS ESPECÍFICOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria: 28/06/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 07/04/2022

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2022 - MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE "ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DOS REGULAMENTOS OPERACIONAIS DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO."

Data da portaria: 14/06/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 20/06/2022

Descrição: CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO, ESTUDO PARA REGULAMENTAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS POR SETOR DE ATUAÇÃO - TRANSPORTE METROVIÁRIO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E RODOVIAS

Data da portaria: 09/06/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 13/06/2022

Descrição: DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, A ELABORAÇÃO DE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DISCIPLINA O REGIME DE TRABALHO HÍBRIDO DOS SERVIDORES DA AGETRANSP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Data da portaria: 19/05/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/05/2022

Descrição: CONSULTA PÚBLICA Nº 04/2022 - MINUTA RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO E OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO RELATIVOS À OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PELAS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS PELA AGETRANSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da portaria: 17/05/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/05/2022

Descrição: DESIGNA GESTOR E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO REGULADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE AQUAVIÁRIOS, TRANSPORTES FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGETRANSP.

Data da portaria: 16/05/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 19/05/2022

Descrição: DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE TRANSPORTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – AGETRANSP, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO Nº 22º DO DECRETO ESTADUAL Nº 47.298/2020.

Data da portaria: 11/05/2022

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 18/05/2022