Deliberações

Descrição: Concessionária SUPERVIA – diagnóstico técnico das circunstâncias atuais de manutenção e operação do sistema ferroviário de transporte de passageiros – Relatório Técnico 021/CATRA /2024 – Determina que seja dada ciência ao exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro e à concessionária SUPERVIA para que sejam incorporadas as recomendações apresentadas.

Data da deliberação: 20/06/2024

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/07/2024

Descrição: DEFESA PRÉVIA CONTRA O AUTO DE INFRAÇÃO Nº.003/CATRA/2005.

Data da deliberação: 21/02/2006

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 21/02/2006

Descrição: RECURSO À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD Nº. 460/2004, INTEGRADA PELA DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD Nº. 487/2004 – RELATÓRIO DE CAUSAS E RESPONSABILIDADES – COLISÃO DE TRENS METRÕ – PORTARIA ASEP Nº. 21, DE 20.04.2001.

Data da deliberação: 28/07/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/08/2005

Descrição: RECURSO À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD Nº. 294/02 – PROIBIÇÃO DO USO DE ASCAREL.

Data da deliberação: 28/07/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 02/08/2005

Descrição: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CONTAS.

Data da deliberação: 28/07/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/08/2005

Descrição: REAJUSTE ORDINÁRIO DO VALOR DA TARIFA PADRÃO – PERÍODO DEZ/2004-DEZ/2005 – RECURSO ÀS DELIBERAÇÕES ASEP-RJ/CD Nº. 609 DE 31.03.2005 E ASEPCD Nº. 614 DE 26.04/2005 – PROVIMENTO.

Data da deliberação: 28/07/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/08/2005

Descrição: RECURSO À DELIBERAÇÃO ASEP-RJ/CD Nº. 622/05 – COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA – ILHA GRANDE.

Data da deliberação: 28/07/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/08/2005

Descrição: IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº. 002/SECEX/2005 – DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 19 DA LEI Nº. 2.686/97.

Data da deliberação: 28/07/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/08/2005

Descrição: TARIFA INTEGRADA DIFERENCIADA – MODAL ÔNIBUS. EMBARGOS.

Data da deliberação: 28/07/2005

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 01/08/2005