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Portaria Conjuntas
Portaria Conjunta é um ato normativo emitido em conjunto por duas ou mais autoridades, estabelecendo normas ou procedimentos administrativos comuns.
Portaria Conjunta Nº 1
Portaria Conjunta AGETRANSP/PRODERJ n.º 01, de 08 de julho de 2010 - Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a
seguir especificada: I - OBJETO: Prestação de serviço de ac...
2010
jul
06
Portaria Conjunta Nº 16
PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 016 DE 22 DE JUNHO DE 2010 - CONSTITUI COMISSÃO CONJUNTA PARA VERIFICAR A EXATIDÃO DOS VALORES RECOLHIDOS PELAS CONCESSIONARIAS AO FUNDO DE REGULAÇÃO DOS SERVI...
2010
jun
22
Portaria Conjunta Nº 15
PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 015 DE 22 DE JUNHO DE 2010 - DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO FUNDO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS DO ESTA...
2010
jun
22
Portaria Conjunta Nº 3
PORTARIA CONJ. AGENERSA/AGETRANSP N.º 03, DE O5 DE FEVEREIRO DE 2007. - Art. 1' - Descentralizar a execução mensal do(s) crédito (s) orçamentário (s) na forma a seguir especificada: i - OBJETO Imposto...
2007
fev
05
Portaria Conjunta Nº 2
PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º O2, DE O5 DE FEVEREIRO DE 2007. - Art. 1" - Descentralizar a execução mensal do(s) crédito (s) orçamentário (s) na forma a seguir especificada: I - OBJETO Ser...
2007
fev
05
Portaria Conjunta Nº 1
PORTARIA CONJ. AGENERSAIAGETRANSP N.º O1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007 - Art. 1º - Descentralizar a execução mensal do(s) crédito (s) orçamentário (s) na forma a seguir especificada:
I - OBJETO Aluguel...
2007
fev
05
Portaria Conjunta Nº 13
PORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/AGENERSA N.º 013, DE 11 DE JULHO DE 2006 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDO DA CONCESSÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSITÊNCIA MÉDICA.
2006
jul
11
Portaria Conjunta Nº 12
PORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/AGENERSA N.º 012, DE 11 DE JULHO DE 2006 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INSTTUIDA PELA PORTARIA CONJUNTA AGETRANSPIAGENERSA № 010/2006.
2006
jul
11
Portaria Conjunta Nº 11
PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 11, DE 17 DE MAIO DE 2006 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DA AGETRANSP PARA AGENERSA.
2006
mai
17