Portaria Conjuntas

Descrição: Portaria Conjunta Agetransp/SECC/SSCS Nº 07 de 23 de Novembro de 2020. Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão. II - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 23/11/2020 até 31/12/2020.

Data da portaria conjunta: 23/11/2020

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/11/2020

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 26, DE DE OUTUBRO DE 2019. CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS" AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, PARA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE REGULAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO "AGETRANSP E AGENERSA"

Data da portaria conjunta: 26/10/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 25/10/2019

Descrição: Portaria Conjunta Agetransp/SSCS Nº 04 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade legal de interesse do órgão. II - VIGÊNCIA: Esta Portaria terá vigência de 01/02/2019 até 31/12/2019.

Data da portaria conjunta: 20/02/2019

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 08/03/2019

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 25 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 11, DE 17 DE MAIO DE 2006, QUE “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DA AGETRANSP PARA AGENERSA”.

Data da portaria conjunta: 10/03/2016

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/03/2016

Descrição: Portaria Conjunta AGETRANSP/PRODERJ n.º 02, de 09 de fevereiro de 2015 - Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Desenvolvimento de Sistema de Informação; II - VIGÊNCIA: incício em 01/01/2015 - término: 30/06/2015.

Data da portaria conjunta: 09/02/2015

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 23/02/2015

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 24 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria conjunta: 23/10/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 28/10/2014

Descrição: Portaria Conjunta AGETRANSP/PRODERJ n.º 01, de 26 de junho de 2014 - Art. 1º. Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: I - OBJETO: Desenvolvimento de Sistema da Informação; II - VIGÊNCIA: início a partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31 de dezembro de 2014.

Data da portaria conjunta: 26/06/2014

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 27/06/2014

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 22 DE 05 DE SETEMBRO 2013 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/ AGETRANSP N.º 021, DE 31 DE JANEIRO DE 2013.

Data da portaria conjunta: 05/09/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 11/09/2013

Descrição: PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP N.º 021 DE 31 DE JANEIRO 2013 - DESIGNA SERVIDORES PARA RESPONDER PELOS PROCEDIMENTOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS DO FUNDO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data da portaria conjunta: 31/01/2013

Data da publicação no D.O.E.R.J.: 04/02/2013