Agetransp fará terça, às 11h, sua 12ª sessão regulatória
A Agetransp realiza na próxima terça-feira (16/12), às 11h, a 12ª Sessão Regulatória de 2025. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube e a reunião será por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios:

1)    SEI-E-12/004.283/2016 – Supervia – Fato relevante da operação – Desacoplamento do trem prefixo UG 001, próximo à estação Parada Meia-Noite (Parque Estrela), no ramal Guapimirim em 27/06/2016 – B.O.SV6312016 – Conselheiro Relator: Adolpho Konder;
2)    SEI-220008/000722/2020 – Supervia – Apuração de descumprimento contratual pela não recuperação de ativos após as chuvas do período de 29/02 até 02/03/2020 – Conselheiro Relator: Charlles Batista;
3)    SEI-22/0008/000852/2021 – Supervia – Corpo encontrado ao lado da linha 1 – estação Triagem – ramal Belford Roxo – 06/11/2019 – SV11102021 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
4)    SEI-220008/000086/2023 – CCR Barcas – Análise das apólices de seguro de 2022/2023 – Análise de possível descumprimento contratual – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
5)    SEI-220008/000927/2023 – Rota 116 – Colisão frontal entre caminhão e veículo de passeio no km 024 + 300 – Sentido Sul – 11/01/2022 – BO.RO 14822023 – Conselheiro Relator: Vicente Loureiro;
6)    SEI-220008/000705/2023 – Supervia – Fato relevante da operação – Acidente com funcionário – Estação de Nova Iguaçu – 28/12/2022 – BO SV 14282023 – Conselheiro Relator: Charles Batista;
7)    SEI-100007/000060/2024 – Rota 116 – Taxa de Regulação – Exercício 2024 – Conselheiro Relator: Fernando Moraes;
8)    SEI-100003/0001430/2025 – Supervia – Reajuste Tarifário Ordinário – Exercício 2026 – Conselheiro Relator: Murilo Leal.
 

Os interessados em participar da sessão regulatória com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br. No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que estiverem habilitado o link para a participação na sala de videoconferência.