A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) fará na próxima quinta-feira (29/1), às 11h, sua 1ª Sessão Regulatória de 2026. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da agência reguladora no YouTube. A reunião será por videoconferência. Serão julgados os seguintes processos regulatórios:
 

1)   SEI-220008/000049/2023 – Apólices de Seguro 2023/2024 – Recurso Administrativo – Conselheiro Relator: Adolpho Konder;
2)   SEI-220008/000727/2023 – CCR Barcas – Revisão Ordinária Quinquenal – 2018/2023 – Conselheiro Relator: Charlles Batista;
3)   SEI-100007/000070/2024 – CCR Barcas – Receitas Acessórias – Exercício de 2024 – Conselheiro Relator: Charlles Batista.
 

Os interessados em participar da Sessão Regulatória com sustentação oral devem se inscrever 48 horas antes do início da sessão, enviando a solicitação por e-mail à Secretaria Executiva da agência, através do endereço: secex@agetransp.rj.gov.br. No e-mail devem constar o nome da pessoa que realizará a sustentação oral e a sua qualificação, assim como o número e/ou o assunto do processo regulatório. A Secretaria Executiva encaminhará para os que estiverem habilitado o link para a participação na sala de videoconferência.